Controle da Natureza e Subordinação Econômica
Controle da natureza e subordinação econômica: O PROÁLCOOL e as limitações da tecnologia nos países subdesenvolvidos
Wladmir Tadeu Silveira Coelho; Hamilton Pimentel Lopes; Pires Vandeí Antunes Pereira.
Neste artigo, analisam-se historicamente os aspectos jurídicos, econômicos, políticos e sociais relacionados à implantação do PROÁLCOOL, considerando as limitações dos países subdesenvolvidos na construção de alternativas energéticas que revelem um distanciamento da forma hegemônica amparada na utilização de combustíveis fósseis. Apresentam-se diferentes modelos de desenvolvimento formulados por autores brasileiros e estrangeiros, bem a condição do atraso nacional, o uso da tecnologia como ferramenta de intervenção na soberania nacional e o subimperialismo como característica da política econômica do regime implantado no Brasil em 1964. A metodologia deste artigo fundamenta-se em pesquisa bibliográfica, análise da legislação ambiental e revisão da literatura científica, priorizando-se uma abordagem qualitativa. Assim, a trajetória do PROÁLCOOL e os limites tecnológicos de um país subdesenvolvido demonstram como o contexto de subordinação econômica limita o desenvolvimento econômico e tecnológico. O predomínio dos combustíveis fósseis está associado ao controle tecnológico do setor energético, destacando um modelo produtivo que mantém os países subdesenvolvidos na perspectiva de consumidores de tecnologias e técnicas desenvolvidas pelos países centrais. Portanto, o estudo histórico e jurídico do PROÁLCOOL permitiu entender o conceito de “ordem” estabelecido desde a Aliança para o Progresso e do Clube de Roma para os países subdesenvolvidos, permitindo observar a associação deste ao discurso ambiental em bases conservadoras, no qual ao lado de preocupações como a poluição, preservação da natureza, modernização, controle populacional, acesso de gerações futuras encontraram-se a estruturação dos meios para a ampliação da dependência tecnológica e subordinação econômica e tecnológica.
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