PETRÓLEO, PODER E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A GEOPOLÍTICA DO ESTREITO DE ORMUZ

 

PETRÓLEO, PODER E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A GEOPOLÍTICA DO ESTREITO DE ORMUZ

Wladmir Coelho

O texto analisa a centralidade geopolítica do Estreito de Ormuz na história do capitalismo e no controle internacional do petróleo. A partir de exemplos históricos, demonstra a continuidade do interesse imperial desde o período mercantil português até a estratégia contemporânea dos Estados Unidos. Discute também como o petróleo se tornou base material do desenvolvimento industrial e elemento central do poder econômico global. Em seguida, examina o surgimento do discurso eco-capitalista e sua relação com a subordinação tecnológica dos países subdesenvolvidos. Conclui que a atual transição energética mantém a lógica de reprodução do sistema econômico e da exploração da natureza.

O “desejo” de substituição dos combustíveis fósseis por fontes com menor grau de emissão de CO₂ representa uma realidade em nossos dias? A resposta está no noticiário mundial e geograficamente localizada no Estreito de Ormuz, uma região tradicionalmente disputada por impérios. Inicialmente, precisamos apresentar uma introdução das relações do chamado Ocidente com o Estreito de Ormuz, que representa – tradicionalmente – um ponto importante para os interesses comerciais e, desde o século XVI, o capitalismo – naquele momento em sua fase mercantil – disputa o seu controle.

Essa condição fica melhor ilustrada quando recordamos que o império português ocupou e construiu, em uma das ilhas da região, uma fortaleza militar, e por lá permaneceu por mais de 100 anos, movido pelo interesse em exercer o monopólio do comércio do Oriente com a Europa. Com o passar do tempo e a evolução do modo de produção capitalista, vamos observar, em meados do século XIX, o império britânico consolidando o controle da região e, no início do século seguinte, Winston Churchill – então Lorde do Almirantado – transformando o domínio da região em questão de segurança nacional.

Curiosamente, os Estados Unidos apresentam, para o grande público do século XXI, o mesmo argumento utilizado – com sucesso – pelo antigo Lorde do Almirantado, revelando a continuidade da prática de transubstanciação do conceito de segurança nacional em meios para garantir o controle do petróleo, independentemente de sua localização geográfica, gerando, desse modo, acordos e legislações nacionais e internacionais, todos oferecendo ao conceito de soberania nacional – para os países subdesenvolvidos, principalmente – uma subordinação aos interesses do imperialismo, cobertos de forma tímida pelo véu do discurso da liberdade de mercado, dos valores ocidentais e outros tantos balangandãs eufemísticos.

E a transição energética? Bom, antes de qualquer aprofundamento quanto à transição energética, devemos recordar que a consolidação do modelo industrial efetivou-se a partir dos combustíveis fósseis, assumindo o petróleo, no século XX, a condição de base da produção, revelando-se como combustível e matéria-prima para todos os setores. Não é preciso aprofundar muito esses aspectos para perceber que o controlador desse recurso – não apenas o proprietário em sua condição natural, mas aquele em condições de processá-lo para as suas múltiplas utilizações – torna-se um poderoso agente controlador do poder econômico do petróleo.

Esse poder econômico foi determinante para o desenvolvimento de toda a tecnologia produtiva, revelando, historicamente, uma metamorfose entre o petróleo e o capitalismo, levantando esta constatação a seguinte questão: é possível uma transição energética sem uma mudança da forma de produção? Qual a transformação a ser iniciada em primeiro lugar?

Desde o final da década de 1960, quando os maiores industriais e banqueiros do planeta, reunidos no Clube de Roma, constataram que os recursos naturais, e notadamente o petróleo, encontravam-se nos países mais atrasados economicamente, o discurso eco-capitalista passou a defender a “racionalização” da exploração ambiental, pautado na ampliação das técnicas decorrentes da tecnologia dos países industrializados, residindo neste ponto um importante fator de subordinação. Em outras palavras, os países subdesenvolvidos foram submetidos à aplicação de soluções de produção – e, por consequência, ambientais – importadas dos países dominantes, impedindo a plena utilização de suas potencialidades naturais, inclusive a utilização de formas alternativas aos combustíveis fósseis.

A chamada transição energética de nossos dias segue esse padrão e, mesmo que se apresente ao lado de termos, a exemplo de sustentabilidade, respeito às tradições locais e outros, encontra-se fundada nos interesses da reprodução de um modelo econômico voltado à maior exploração possível do trabalho e, por consequência, da natureza.

PETRÓLEO, HISTÓRIA E SOBERANIA ENERGÉTICA: LIÇÕES DE 1973 PARA O BRASIL DE HOJE

  

PETRÓLEO, HISTÓRIA E SOBERANIA

 ENERGÉTICA: LIÇÕES DE 1973 PARA O

 BRASIL DE HOJE

Wladmir Coelho

A tensão no Estreito de Ormuz revela que o mundo continua profundamente dependente do petróleo. A crise energética de 1973 mostrou como essa dependência pode provocar instabilidade global e pressionar economias nacionais. No Brasil, iniciativas como a criação da PETROBRAS e o PROÁLCOOL buscaram reduzir essa vulnerabilidade. O desafio atual é recuperar o uso estratégico do petróleo e da biomassa como base de uma verdadeira soberania energética.

1 - O fechamento ou as restrições de passagem de navios petroleiros pelo estreito de Ormuz revela um aspecto curioso: AINDA ESTAMOS FORTEMENTE DEPENDENTES DO PETRÓLEO COMO COMBUSTÍVEL E MATÉRIA-PRIMA.

2 - Estes navios transportam aproximadamente 20% do petróleo consumido no planeta e, destes, quase 40% seriam aqueles destinados à China, o chão de fábrica do planeta.

3 - Segundo os dados disponíveis, a China teria uma reserva em condições de suportar os impactos iniciais graças ao desenvolvimento de um programa gigante de armazenamento e diversificação das fontes — neste caso — de energia, notadamente o uso de células fotovoltaicas e biocombustíveis.

4 – HISTÓRIA: Em 1973, o cartel da OPEP restringiu o acesso ao petróleo daqueles países que apoiavam Israel durante a Guerra do Yom Kippur, provocando — para além da elevação dos preços — uma crise sem precedentes quanto ao abastecimento dos diferentes países, incluindo o Brasil.

5 - A PETROBRAS: No caso brasileiro, desde 1953 o país havia decidido romper a dependência externa do petróleo e assumir a exploração, refino e distribuição de combustíveis, ao lado da implantação de uma indústria petroquímica em condições de garantir a segurança energética nacional.

6 – Em 1973, essa iniciativa — iniciada do zero — contava com 20 anos e ainda buscava a sua efetivação, incluindo o desenvolvimento de uma tecnologia — veja bem, TECNOLOGIA e não TÉCNICA — criada a partir das características e necessidades NACIONAIS.

7 - ENERGIA SOLAR E HISTÓRIA: A crise de 1973 acabou por colocar em prática propostas apresentadas desde o início do século XX por autores como Pandiá Calógeras, Manoel Bomfim, Alberto Torres e outros defensores da formação de uma matriz energética a partir dos recursos nacionais, com desenvolvimento de TECNOLOGIA LOCAL.

8 – SOBERANIA NACIONAL: E qual seria a base deste desenvolvimento? Considerando o ponto de vista político, a defesa da soberania brasileira, a INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA, complementando a INDEPENDÊNCIA POLÍTICA de 1822 e, convenhamos, ainda hoje incompleta.

 

9 – PLANEJAMENTO ECONÔMICO: Os autores do início do século XX que citei não defenderam de forma direta o planejamento da economia, mas a leitura, mesmo superficial, das respectivas obras vai indicar a tendência ao estabelecimento deste modelo de economia, aspecto hoje odiado e condenado — por diferentes lateralidades da política — que defendem a fé incondicional nas chamadas LEIS DE MERCADO, mesmo que estas revelem-se — inclusive — contrárias às LEIS DA NATUREZA.

10 – E A ENERGIA SOLAR? A solução brasileira diante da crise do petróleo foi recorrer à BIOMASSA, um presente das LEIS DA NATUREZA aos países tropicais que possuem SOL o ano inteiro e, por isso mesmo, MUITA ENERGIA ACUMULADA ATRAVÉS DA FOTOSSÍNTESE.

11 – O PROÁLCOOL foi a resposta nacional. Sua aplicação, todavia, não conseguiu romper as condições de subordinação econômica e antinacional das classes dominantes brasileiras, que sabotaram TODAS as iniciativas de rompimento da dependência energética desde Calógeras, passando pela PETROBRAS, nascida de um grande movimento popular e criada a partir da decisão corajosa do presidente GETÚLIO VARGAS.

12 – Hoje, lamentavelmente, o conceito de energia solar ficou restrito à utilização de um modelo importado, através das células fotovoltaicas, ignorando as demais potencialidades da biomassa que ultrapassam a simples conversão em combustível para automóveis, alcançando a indústria química e, desta, a fabricação, inclusive, de plásticos.

13 – A PETROBRAS: A importância do petróleo — como estamos observando — não desapareceu, mas infelizmente, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso — e ninguém depois alterou este quadro — o controle efetivo do PODER ECONÔMICO DO PETRÓLEO foi retirado da empresa nacional e encaminhado para Wall Street, onde é cotado em dólares conforme os interesses de fundos mil, que ganham muito, muito mesmo, na guerra e na paz, às custas do trabalho alheio.

14 – Remunerar os ditos investidores internacionais — na verdade, aplicações financeiras destes indivíduos muito, muito ricos — passou a ser o destino do conhecimento acumulado e do trabalho da PETROBRAS.

15 – O PODER ECONÔMICO DO PETRÓLEO: O termo foi amplamente estudado pelo professor Washington Albino e revela, em seu significado, a condição do PETRÓLEO como instrumento financiador da verdadeira revolução ambiental decorrente da ampla e racional utilização da BIOMASSA, condição abandonada ou, quem sabe, desligada para o seu futuro controle a partir das LEIS DO MERCADO.